Estes Termos de Uso, e quaisquer documentos aqui referidos, estabelecem os termos e condições em que tu tens permissão para usar o nosso site, fortedaluz.org (o nosso site). Ao usar o nosso website, tu concordas em obedecer a estes Termos de Uso.
A data de vigência destes Termos de Uso é 25 de setembro de 2020.
Lê estes Termos de Uso com atenção. Recomendamos que imprimas uma cópia destes Termos de Uso e quaisquer versões futuras em vigor de vez em quando para os teus registos. A TUA ATENÇÃO ESTÁ PARTICULARENTE NAS CLÁUSULAS 14 (EXCLUSÕES E LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE), 15 (INDEMNIZAÇÃO), 16 (ISENÇÕES) E 17 (RESTRIÇÕES DE IDADE AO USO DE NOSSO SITE).
Se por qualquer motivo tu não concordares com estes Termos de Uso ou não desejares estar vinculado a eles, tu não deves aceder ou usar o nosso website.
Conteúdos
1. Os nossos detalhes
2. A tua responsabilidade por outras pessoas que acessam ao nosso site usando o teu(s) dispositivo(s) ou conexão à Internet
3. Outros documentos que regem o uso do nosso site
4. Disponibilidade do nosso site
5. Alterações que podemos fazer nestes Termos de Uso e noutra documentação
6. Os detalhes da tua conta
7. Propriedade do material no nosso site
8. Informações e conteúdo no nosso site
9. Uso permitido de materiais no nosso site
10. Usos proibidos do nosso site
11. Vírus e outros conteúdos prejudiciais
12. Links para outros sites
13. Links para o nosso site
14. EXCLUSÕES E LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE
15. INDEMNIZAÇÃO
16. ISENÇÕES DE RESPONSABILIDADE
17. RESTRIÇÕES DE IDADE NO USO DO NOSSO SITE
18. Lei aplicável e jurisdição
19. Copyright
1. Os nossos detalhes
1.1 Forte da Luz (nós, nosso e nós) opera o site.
1.2 O nosso endereço de email é suporte@fortedaluz.org.
2. A tua responsabilidade por outras pessoas que acessam ao nosso site usando o teu(s) dispositivo(s) ou conexão à Internet
Deves garantir que qualquer pessoa que aceda ao nosso site no teu(s) computador(es) ou dispositivo(s), ou que tenha permissão ou seja capaz de aceder ao nosso site no teu(s) computador(es) ou dispositivo(s) ou usando a tua conexão de internet, ciente destes Termos de Uso e de todas as outras documentações neles mencionadas, e de que tais pessoas também concordam em comprometer-se e cumprir estes Termos de Uso. Se, por qualquer motivo, tais pessoas não concordarem com estes Termos de Uso ou não desejarem estar vinculadas a eles, elas não devem aceder ou usar o nosso site.
3. Outros documentos que regem o uso do nosso site
3.1 Além destes Termos de Uso, o uso do nosso site também é regido pelos seguintes documentos:
(a) A nossa política de privacidade, que está disponível em fortedaluz.org/politica-de-privacidade/. A nossa política de privacidade rege o uso das tuas informações pessoais. Ela define os tipos de informações pessoais que adquirimos, os motivos pelos quais as adquirimos, como as usamos, onde podemos repassá-las a terceiros, em que circunstâncias e por quais motivos, e quaisquer outras informações relevantes relacionadas ao nosso uso e / ou processamento das tuas informações pessoais e os teus direitos em relação às tuas informações pessoais.
(b) A nossa política de cookies, que está disponível em fortedaluz.org/politica-de-cookies/. A nossa política de cookies rege o uso de cookies e tecnologias semelhantes no nosso site. Ela define os tipos de cookies que usamos, os fins para os quais os usamos, as circunstâncias em que podemos colocar cookies no teu computador, dispositivo ou navegador e outras informações relevantes relacionadas a cookies, como como alterar as tuas preferências para aceitar ou rejeitar cookies.
3.2 Ao aceder e usar o nosso site, concordas em obedecer aos termos e condições contidos nestes Termos de Uso, concordas com o processamento das tuas informações pessoais de acordo com a nossa política de privacidade e concordas com o uso de cookies de acordo com a nossa política de cookies.
3.3 Se não concordas com as práticas estabelecidas nestes Termos de Uso, a nossa política de privacidade e / ou a nossa política de cookies, não deves usar o nosso site.
4. Disponibilidade do nosso site
4.1 Não fazemos representações e não fornecemos garantias de que:
(a) o site será disponibilizado em qualquer momento específico ou em qualquer localização geográfica específica;
(b) o teu acesso ao site será contínuo ou ininterrupto; ou
(c) o site será acessível ou otimizado em todos os navegadores, computadores, tablets, telefones ou plataformas de visualização.
4.2 Nós reservamo-nos o direito de suspender o acesso a todo ou parte do site por qualquer motivo, inclusive por motivos comerciais ou operacionais, como melhorar a aparência ou funcionalidade do site, atualizações de conteúdo, manutenção periódica ou para resolver quaisquer problemas que nos tornámos conscientes de. Sempre que anteciparmos a necessidade de suspender o acesso ao site por um período de tempo considerável, tentaremos avisar com antecedência, quando for razoavelmente possível.
4.3 O nosso site é disponibilizado apenas a utilizadores em Portugal. Embora seja possível de aceder ao site de outros países, não fazemos nenhuma declaração de que o nosso site está em conformidade com quaisquer requisitos legais em vigor em qualquer jurisdição que não seja o português, ou que o conteúdo disponível no site será adequado para utilizadores noutros países ou estados.
5. Alterações que podemos fazer nestes Termos de Uso e noutra documentação
5.1 Nós reservamo-nos ao direito de atualizar estes Termos de Uso, a nossa política de privacidade, a nossa política de cookies e qualquer outra documentação mencionada em qualquer um desses documentos de tempos em tempos. Podemos alterar os nossos Termos de Uso e outra documentação por qualquer motivo, incluindo:
(a) para refletir quaisquer mudanças na forma como conduzimos a nossa organização;
(b) para contabilizar quaisquer alterações que fizermos no nosso site, incluindo, sem limitação, quaisquer novos recursos ou funcionalidades que fornecemos, quaisquer ajustes nos meios pelos quais te fornecemos avisos, ou quaisquer alterações no conteúdo, finalidade ou disponibilidade do site;
(c) para descrever com precisão as nossas atividades atuais de processamento de dados para que te mantenhas atualizado com as nossas práticas mais recentes;
(d) para informar-te sobre quaisquer alterações na maneira como usamos cookies ou tecnologias semelhantes de obtenção de informações; ou
(e) para garantir que a nossa documentação cumpra e permaneça conforme com todas e quaisquer leis, regulamentos e orientações oficiais atuais e futuras aplicáveis.
5.2 Se exigido por lei, iremos notificar-te de quaisquer alterações nestes Termos de Uso ou na outra documentação neles referida publicando um aviso no site e / ou publicando uma versão atualizada destes Termos de Uso ou outros no nosso site com uma nova data efetiva indicada no início deles.
5.3 Ao continuar a aceder ao nosso site após termos atualizado os nossos Termos de Uso, a nossa política de privacidade e / ou a nossa política de cookies, concordas em comprometer-te com essa versão atualizada.
5.4 Tu deves verificar estes Termos de Uso e todas as outras documentações mencionadas neles cada vez que acederes ao nosso site, a fim de garantir que estás ciente dos termos que se aplicam a ti naquele momento.
5.5 A data em que estes Termos de Uso e / ou quaisquer outros documentos (incluindo a nossa política de privacidade e política de cookies) foram alterados pela última vez é definida na parte superior desse documento e é descrita como a “data efetiva” desse documento.
6. Os detalhes da tua conta
6.1 Se te fornecermos informações de conta, como nome de utilizador, número de identificação, código de conta e / ou senha, deves manter essas informações confidenciais e secretas e não divulgá-las a ninguém. Todas as informações da conta são fornecidas para uso apenas do titular da conta indicada, e não para qualquer outra pessoa. Tu és responsável por quaisquer consequências do acesso não autorizado à tua conta devido a qualquer divulgação das informações da tua conta a terceiros.
6.2 Onde te fornecermos a opção de selecionar as tuas próprias informações de login, incluindo uma senha, recomendamos que forneças informações de login exclusivas para o teu próprio uso deste site e não uses informações de outras contas que possas manter noutros sites ou qualquer informação pessoal facilmente detectável. Tu és responsável por quaisquer consequências de acesso não autorizado à tua conta devido a qualquer divulgação das tuas informações de login a terceiros.
6.3 Tu nunca deves usar a conta de outro utilizador sem permissão. Ao criar a tua conta, tu deves fornecer informações precisas e completas. Tu concordas em não solicitar, adquirir ou usar as credenciais de login de outras pessoas. Proibimos a criação de, e tu concordas em não criar, uma conta para ninguém além de você. Tu também declaras que todas as informações que nos forneceres no registo e em todas as outras ocasiões serão verdadeiras, precisas, atuais e completas. Tu concordas em atualizar as tuas informações conforme necessário para manter a sua veracidade e precisão.
6.4 Nós reservamo-nos o direito de retirar o acesso à tua conta sem aviso prévio por qualquer violação real ou suspeita destes Termos de Uso ou de qualquer outra documentação neles referida, incluindo, sem limitação, onde suspeitamos que houve acesso não autorizado à tua conta, ou qualquer divulgação não autorizada das tuas informações de login.
6.5 Se tu souberes ou suspeitares que a confidencialidade das tuas informações de login foram comprometidas, por exemplo, pela divulgação de tais informações a terceiros, deves alterar imediatamente a tua senha. Se não conseguires alterar a tua palavra-passe, deverás notificar-nos imediatamente por email, suporte@fortedaluz.org.
7. Propriedade do material no nosso site
7.1 Todos as postagens, imagens, logotipos, direitos autorais e outros direitos de propriedade intelectual no nosso site e o seu conteúdo são da nossa propriedade, licenciados para nós ou não.
8. Informações e conteúdo no nosso site
8.1 O nosso site é disponibilizado para ti a fim de fornecer informações gerais sobre várias divagações na nossa gama um tanto eclética de interesses. Não disponibilizamos o nosso site para quaisquer outros fins, exceto conforme expressamente previsto nestes Termos de Uso.
8.2 O conteúdo do nosso site não se destina a ser considerado um conselho. Tu não deves confiar em nenhum conteúdo do nosso site para quaisquer fins e deves procurar o teu próprio conselho profissional independente antes de decidir tomar qualquer ação com base, seja no todo ou em parte, de qualquer conteúdo disponível no nosso site de vez em quando.
8.3 Não fazemos representações e não fornecemos qualquer garantia, expressa ou implícita, de que qualquer conteúdo ou materiais disponíveis no nosso site sejam precisos, atualizados ou completos.
8.4 Nada nestes Termos de Uso deve excluir ou limitar qualquer um dos seus direitos estatutários ou legais na medida em que eles não podem ser excluídos ou limitados por estes Termos de Uso.
9. Uso permitido de materiais no nosso site
9.1 O conteúdo do nosso site é fornecido para o teu uso pessoal, privado ou comercial. Tu podes extrair, reproduzir ou distribuir o conteúdo do nosso site sem o nosso consentimento prévio por escrito.
9.2 Sempre que imprimires, fizeres download, compartilhares ou passares conteúdo do nosso site para terceiros, tu podes fazer quaisquer adições ou exclusões ou modificar qualquer texto do nosso site, podes alterar de qualquer forma qualquer imagem ou gráfico do nosso website de qualquer forma, podes remover qualquer texto que acompanha tais imagens ou gráficos, mas deves garantir que todo o conteúdo repassado a terceiros é uma representação precisa do conteúdo conforme aparece no nosso website.
9.3 Tu estás proibido de usar robôs, spiders, tecnologia de mineração de dados ou scraping ou qualquer ferramenta de terceiros semelhante para a extração ou reprodução de quaisquer dados ou conteúdo do nosso site sem o nosso consentimento prévio por escrito.
9.4 Sempre que tu passares qualquer conteúdo ou material do nosso site para alguém, tu deves reconhecer-nos como os autores de tal conteúdo ou materiais (ou quaisquer outros autores, onde quer que seja creditado por nós) no momento em que tu passares esses conteúdos ou materiais.
10. Usos proibidos do nosso site
10.1 Tu podes reproduzir, duplicar, copiar ou revender qualquer parte de nosso site ou qualquer conteúdo do nosso site, salvo e exceto na medida expressamente permitida nestes Termos de Uso.
10.2 Tu não deves, sem o nosso consentimento prévio por escrito, aceder, interferir, danificar ou interromper de qualquer forma o nosso site ou qualquer parte dele, os nossos sistemas, qualquer do nosso hardware ou equipamento ou qualquer rede em que o nosso site esteja hospedado, qualquer software que usamos para criar ou modificar o site ou para disponibilizar o site a ti, ou qualquer hardware, equipamento, rede, servidor, software ou tecnologia de propriedade ou operada por nós ou terceiros.
10.3 Tu deves usar o nosso site apenas para fins legais e de acordo com estes Termos de Uso. Tu não deves usar o nosso site:
(a) para qualquer finalidade que seja ilegal ou que de alguma forma viole quaisquer leis ou regulamentos aplicáveis, sejam locais, nacionais ou internacionais;
(b) para quaisquer fins fraudulentos;
(c) conduzir qualquer publicidade não solicitada ou não autorizada ou marketing direto ou indireto a qualquer pessoa por qualquer meio, ou de outra forma enviar spam, comunicar-se ou comercializar a qualquer pessoa quaisquer bens, serviços ou negócios não autorizados por nós;
(d) para fazer upload, hospedar ou transmitir qualquer vírus, malware, adware, spyware, worms, cavalos de Tróia, keystroke loggers, spyware, bombas lógicas, bombas-relógio ou qualquer outro programa ou código prejudicial que possa afetar adversamente o uso ou operação do site, do nosso hardware ou sistemas, ou dos computadores, tablets, telefones ou outros dispositivos de quaisquer utilizadores ou terceiros, ou para fazer upload de qualquer conteúdo ou materiais que contenham tal conteúdo;
(e) para se comunicar, prejudicar ou tentar prejudicar crianças de qualquer forma; ou
(f) de qualquer forma ou para qualquer finalidade que viole estes Termos de Uso ou os termos de qualquer um dos documentos aos quais estes Termos de Uso se referem.
10.4 Tu não deves enviar-nos nenhuma informação pessoal sobre ti se fores menor de 18 anos ou sobre qualquer outra pessoa que:
(a) menores de 18 anos; ou
(b) se eles tiverem 18 anos ou mais, caso tu não tenhas recebido o seu consentimento prévio por escrito para nos enviar informações pessoais sobre eles.
11. Vírus e outros conteúdos prejudiciais
11.1 Não garantimos que o nosso site não contenha vírus ou outro software malicioso.
11.2 Não seremos responsáveis por quaisquer bugs ou vírus no nosso site, qualquer software que possa ser transferido para o teu computador a partir do nosso site, ou quaisquer consequências que a presença ou operação de tais programas possa ter.
11.3 Tu deves garantir que possuis proteção antivírus atualizada e eficaz no teu computador ou outro dispositivo de navegação.
11.4 Tu não deves fazer upload ou de outra forma introduzir no nosso site qualquer vírus, malware, spyware, adware, cavalos de Tróia, worms, bombas lógicas, bombas-relógio, loggers de pressionamento de tecla ou qualquer outro programa ou código que seja prejudicial ou malicioso.
11.5 Tu não deves usar terceiros, software ou tecnologia para tentar obter acesso não autorizado ao nosso site, aos nossos servidores, sistemas, hardware, software ou dados.
11.6 Tu não deves tentar realizar qualquer ataque do tipo negação de serviço no nosso site.
11.7 Podemos relatar qualquer violação ou suspeita de violação desta cláusula 11 (Vírus e outros conteúdos prejudiciais) às autoridades competentes e podemos revelar a tua identidade.
12. Links para outros sites
12.1 Links para conteúdo ou sites de terceiros podem aparecer no nosso site de tempos em tempos. Não somos responsáveis pelo conteúdo de quaisquer sites acessíveis através de qualquer link no nosso site. Todo o conteúdo em sites de terceiros está fora do nosso controle e não representamos ou garantimos que tal conteúdo esteja relacionado ao nosso site, adequado ou apropriado para uso ou visualização, lícito ou preciso.
12.2 Qualquer site de terceiros acessível por meio de um link no nosso site pode adquirir e processar as tuas informações pessoais. Não somos responsáveis por quaisquer atividades de processamento de dados realizadas por qualquer site de terceiros que esteja vinculado ao nosso site. Tu deves verificar a política de privacidade de qualquer terceiro para estabelecer como eles podem usar as tuas informações pessoais antes de decidir usar o site e os seus recursos.
13. Links para o nosso site
13.1 Tu podes criar um link para o nosso site sem o nosso consentimento prévio por escrito.
14. EXCLUSÕES E LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE
14.1 Não excluímos a nossa responsabilidade para contigo quando for ilegal fazê-lo, por exemplo, pela morte ou danos pessoais causadas pela nossa negligência. Se a lei aplicável não permitir que todas ou parte das limitações de responsabilidade abaixo se apliquem a ti, as limitações aplicar-se-ão a ti apenas na extensão máxima permitida pela lei aplicável.
14.2 SUJEITOS AO SUPRACITADO, EM NENHUMA HIPÓTESE NÓS (INCLUINDO OS NOSSOS PAIS, SUBSIDIÁRIAS, AFILIADAS, DIRETORES, MEMBROS, FUNCIONÁRIOS OU AGENTES, SOB QUALQUER CIRCUNSTÂNCIA QUE SEJA RESPONSÁVEL A TI POR QUALQUER PERDA, DIREÇÃO INDITIVA ( CUSTOS, DESPESAS, RESPONSABILIDADES OU PENALIDADES REAIS, CONSEQUENCIAIS, INCIDENTAIS, ESPECIAIS, EXEMPLARES OU DE OUTRA FORMA, SEJA PREVISÍVEL OU DESCONHECIDO, RESULTANTE DE:
(a) TEU USO DO NOSSO SITE;
(b) QUALQUER CORRUPÇÃO OU PERDA DE DADOS;
(c) QUALQUER INCAPACIDADE DE ACEDER AO NOSSO SITE, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, QUAISQUER INTERRUPÇÕES, SUSPENSÃO OU RETIRADA DO NOSSO SITE (POR QUALQUER MOTIVO);
(d) QUALQUER USO QUE TU FAÇAS DE QUALQUER CONTEÚDO OU MATERIAL NO NOSSO SITE, INCLUINDO QUALQUER CONFIANÇA QUE TU COLOCARES NESSE CONTEÚDO OU MATERIAL;
(e) QUALQUER PERDA DE ECONOMIAS, LUCROS, VENDAS, NEGÓCIOS OU RECEITAS;
(f) QUALQUER PERDA DE REPUTAÇÃO OU BOA VONTADE;
(g) QUALQUER PERDA DE ECONOMIAS;
(h) QUALQUER PERDA DE UMA OPORTUNIDADE; OU
(i) QUAISQUER OUTRAS PERDAS SECUNDÁRIAS, CONSEQUENCIAIS OU INDIRETAS,
E MESMO SE TENHAMOS SIDO AVISADOS DA POSSIBILIDADE DE TAIS PERDAS OU DANOS, SEM LIMITAÇÃO, TU ASSUMES O CUSTO TOTAL DE TODOS OS SERVIÇOS, REPAROS OU CORREÇÕES NECESSÁRIOS NO CASO DE TAIS PERDAS, DANOS, CUSTOS, DESPESAS OU PENALIDADES SURGIREM.
14.3 NÓS NÃO SEREMOS RESPONSÁVEIS POR QUALQUER DANO QUE TU PODERIAS TER EVITADO SEGUIR O NOSSO CONSELHO PARA APLICAR UMA ATUALIZAÇÃO OFERECIDA A TI GRATUITAMENTE OU POR DANOS QUE FORAM CAUSADOS POR TU NÃO SEGUIRES CORRETAMENTE AS INSTRUÇÕES DE INSTALAÇÃO OU DE MINIMIZAÇÃO DO SISTEMA DE INSTALAÇÃO REQUISITOS RECOMENDADOS POR NÓS.
14.4 Tu concordas especificamente que não seremos responsáveis por qualquer conteúdo ou conduta difamatória, ofensiva ou ilegal de terceiros e que o risco de danos ou danos decorrentes do exposto recai inteiramente sobre ti.
14.5 TU CONCORDAS QUE, NO CASO DE INCORRERES EM QUAISQUER DANOS, PERDAS OU LESÕES DECORRENTES DE, OU EM RELAÇÃO A, NOSSOS ATOS OU OMISSÕES, OS DANOS, SE HOUVER, CAUSADOS A TI NÃO SÃO IRREPARÁVEIS OU SUFICIENTES PARA PREVENIR UMA INJUNÇÃO QUALQUER EXPLORAÇÃO DE QUALQUER SITE, SERVIÇO, PROPRIEDADE, PRODUTO OU OUTRO CONTEÚDO DE PROPRIEDADE OU CONTROLE DE NÓS, E TU NÃO TERÁS DIREITO DE APROVEITAR OU RESTRUIR O DESENVOLVIMENTO, PRODUÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, PROPAGANDA, EXPOSIÇÃO OU EXPLORAÇÃO DE QUALQUER SITE, PROPRIEDADE, SERVIÇO OU OUTRO CONTEÚDO DE PROPRIEDADE OU CONTROLADO POR NÓS.
14.6 Na medida em que qualquer uma das disposições desta cláusula 14 (EXCLUSÕES E LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE) são inexequíveis como exclusões definitivas de responsabilidade, elas devem ser interpretadas como limitações de responsabilidade, limitando a nossa responsabilidade para contigo na extensão máxima permitida por lei.
15. INDEMNIZAÇÕES
15.1 Tu (e também qualquer terceiro para ou em nome de quem operas uma conta ou atividade no site) concordas em defender (a nosso pedido), indemnizar e isentar-nos de e contra quaisquer reclamações, responsabilidades, danos, perdas, e despesas, incluindo, sem limitação, honorários legais e advocatícios e custos razoáveis, decorrentes de ou de alguma forma relacionados com qualquer um dos seguintes (incluindo como resultado das tuas atividades diretas no site ou aquelas conduzidas em teu nome):
(a) teus uploads, acesso ou uso do site;
(b) tua violação ou alegada violação destes Termos de Uso;
(c) tua violação de qualquer direito de terceiros, incluindo, sem limitação, qualquer direito de propriedade intelectual, publicidade, confidencialidade, propriedade ou direito de privacidade;
(d) tua violação de quaisquer leis, regras, regulamentos, códigos, estatutos, decretos ou ordens de qualquer autoridade governamental e quase-governamental, incluindo, sem limitação, todas as autoridades regulatórias, administrativas e legislativas; ou
(e) qualquer declaração falsa feita por ti.
15.2 Tu cooperarás conforme totalmente exigido por nós na defesa de qualquer reclamação. Nós reservamo-nos ao direito de assumir a defesa e o controle exclusivos de qualquer assunto sujeito a indenização por ti, e tu não irás, em nenhum caso, resolver qualquer reclamação sem o nosso consentimento prévio por escrito.
16. ISENÇÕES DE RESPONSABILIDADE
16.1 O WEBSITE É FORNECIDO “COMO ESTÁ”, “CONFORME DISPONÍVEL” E “COM TODAS AS FALHAS”. NA EXTENSÃO MÁXIMA PERMISSÍVEL POR LEI, NÃO FAZEMOS NENHUMA REPRESENTAÇÃO OU GARANTIA OU ENDOSSO DE QUALQUER TIPO, EXPRESSO OU IMPLÍCITA, QUANTO:
(a) O SERVIÇO;
(b) O CONTEÚDO DO SITE;
(c) CONTEÚDO DO UTILIZADOR; OU
(d) SEGURANÇA ASSOCIADA À TRANSMISSÃO DE INFORMAÇÕES AO SITE.
ALÉM DISSO, NÓS AQUI ISENTAMO-NOS DE TODAS AS GARANTIAS, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO, MAS NÃO LIMITADAS A, GARANTIAS DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UM DETERMINADO FIM, NÃO VIOLAÇÃO, TÍTULO, CUSTOM, COMÉRCIO, CONCESSÃO DE COMPLEMENTO, LIBERDADE DE VÍRUS.
16.2 NÃO REPRESENTAMOS NEM GARANTIMOS QUE O SERVIÇO SERÁ LIVRE DE ERROS OU ININTERRUPTO; QUE OS DEFEITOS SERÃO CORRIGIDOS; OU QUE O SERVIÇO OU O SERVIDOR QUE O DISPONIBILIZA ESTÁ LIVRE DE QUAISQUER COMPONENTES NOCIVOS, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, VÍRUS. NÃO FAZEMOS QUAISQUER REPRESENTAÇÕES OU GARANTIAS DE QUE AS INFORMAÇÕES (INCLUINDO QUAISQUER INSTRUÇÕES) NO SERVIÇO SÃO PRECISAS, COMPLETAS OU ÚTEIS. TU RECONHECES QUE O TEU USO DO SITE É POR TUA CONTA E RISCO. NÃO GARANTIMOS QUE O TEU USO DO WEBSITE É LEGAL EM QUALQUER JURISDIÇÃO PARTICULAR E ESPECIFICAMENTE RENUNCIAMOS TAIS GARANTIAS. ALGUMAS JURISDIÇÕES LIMITAM OU NÃO PERMITEM A ISENÇÃO DE GARANTIAS IMPLÍCITAS OU OUTRAS, PORTANTO, A ISENÇÃO ACIMA PODE NÃO SE APLICAR A TI NA EXTENSÃO DA LEI DA JURISDIÇÃO SE APLICÁVEL A TI E ESTES TERMOS DE USO.
16.3 AO ACEDER OU USAR O SITE, TU DECLARAS E GARANTES QUE AS TUAS ATIVIDADES SÃO LEGAIS EM CADA JURISDIÇÃO ONDE TU ACESSAD OU UTILIZAS O SERVIÇO.
16.4 NÃO ENDOSSAMOS O CONTEÚDO E ESPECIFICAMENTE RENUNCIAMOS QUALQUER RESPONSABILIDADE A QUALQUER PESSOA OU ENTIDADE POR QUALQUER PERDA, DANO (SEJA REAL, CONSEQUENCIAL, PUNITIVO OU OUTRO), LESÃO, DECLARAÇÃO, RESPONSABILIDADE OU OUTRA CAUSA. SOBRE OU RESULTANTE DE QUALQUER CONTEÚDO.
17. RESTRIÇÕES DE IDADE NO USO DO NOSSO SITE
17.1 O nosso site e quaisquer produtos ou serviços disponíveis nos sites ou por meio deles não se destinam ao uso por indivíduos menores de 18 anos.
17.2 SE TENS MENOS DE 18 ANOS, NÃO DEVES USAR O NOSSO SITE, COMPRAR OU TENTAR COMPRAR QUALQUER UM DOS NOSSOS PRODUTOS OU SERVIÇOS, OU ENVIAR QUALQUER INFORMAÇÃO PESSOAL PARA NÓS.
17.3 Não processamos, de forma consciente ou intencional, as informações pessoais de qualquer indivíduo com menos de 18 anos.
18. Lei aplicável e jurisdição
18.1 Estes Termos de Uso, quaisquer documentos aos quais se referem e quaisquer litígios decorrentes ou relacionados com os mesmos ou quaisquer documentos aos quais se refiram, sejam contratuais ou extracontratuais, serão regidos e interpretados de acordo com a legislação portuguesa.
18.2 Os tribunais de Portugal terão jurisdição exclusiva sobre quaisquer reclamações ou litígios decorrentes ou relacionados com estes Termos de Uso e quaisquer documentos aos quais se refiram.
19. Copyright
Os direitos autorais nestes Termos de Uso pertencem a nós ou são licenciados para nós e são protegidos por leis de direitos autorais em todo o mundo e por software de proteção de direitos autorais. Salvo indicação expressa em contrário, todos os direitos de propriedade intelectual neste documento são reservados.